O Ministério da Economia e
Planeamento realiza a 14 de
Setembro de 2018, no auditório da Escola Nacional de Administração
Pública (ENAD), um Seminário de alto nível sobre Parcerias
Público-Privadas (PPP) destinado à Ministros, Secretários de Estado,
Governadores e Vice Governadores Provinciais.
Pretende-se com este
evento capacitar os gestores públicos e os responsáveis pela implementação
de políticas públicas sobre o processo de formação e operacionalização das
Parcerias Público Privadas (PPP), com o principal objectivo de garantir
maior envolvimento dos sectores no processo de implementação das PPP.
Durante o evento serão
ministrados conteúdos metodológicos sobre os conceitos básicos de
Parcerias Público Privadas, financiamentos estruturados e créditos
caucionados, perspectiva de promotores, investidores e financiadores,
fontes, instrumentos e critérios de financiamento, gestão e serviços
públicos, casos de sucesso, entre outros.
Com efeito, no quadro do
processo de implementação do Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022,
a melhoria do ambiente de negócios e o relançamento das PPPs abrem espaço
para a materialização de projectos importantes, visando a melhoria da
capacidade de prestação de serviços para a satisfação de necessidades
colectivas.
É, pois, neste contexto, que
o Ministério da Economia e Planeamento realiza este Workshop destinado aos
titulares dos Departamentos Ministeriais de sectores ligados, sobretudo à
projectos estruturantes, com vista a facilitar a avaliação de possíveis
Parcerias Público-privada.
Fonte: GCII MEP