Ministério da Economia e Planeamento
Economy

IVª Reunião Ministerial do Caminho Conjunto Angola – União Europeia


A sessão de abertura foi pelas intervenções dos Ministros das Relações Exteriores de Angola, Manuel Domingos Augusto, da Vice Primeira Ministra da Roménia, Ana Brichall e do Ministro da Economia e Planeamento, Pedro Luís da Fonseca.



Em abordagem estiveram temas ligados a Cooperação Económica e Desenvolvimento Sustentável, Boa Governação e Direitos humanos, e Paz, Segurança e Questões Globais.



No decorrer das sessões foram rubricados três acordos de financiamento em que foram signatários o Ministro da Economia e Planeamento de Angola, Pedro Luís da Fonseca, e a Directora Interina da UE para África Central e Austral, Francesca di Mauro.



Os referidos acordos, referem-se aos seguintes programas aprovados em 2018 a serem financiados através do 11º Fundo de Desenvolvimento Europeu (FED):



1.       O Mecanismo de Diálogo (4 milhões de Euros), que visou executar as actividades de cooperação decididas no âmbito da parceria Caminho Conjunto;



2.       O programa de apoio ao sector do ensino superior (13 milhões de Euros); e



3.       O programa de apoio à gestão das finanças públicas e governação económica (5 milhões de Euros).



Foi igualmente assinado um acordo financeiro pelo Director de Intercâmbio do Ministério das Finanças, Manuel Francisco Pedro, e pelo Chefe da Representação Regional para a África Austral e Oceano Indico do Banco Europeu de Investimentos (BEI), Tom Anderson, visando um empréstimo de 100 milhões de Euros para apoiar o sector da água e saneamento.



De realçar que a próxima reunião ministerial e de alto-nível terá lugar em Bruxelas durante o segundo semestre de 2020.