Ministério do planeamento faz balanço do PREI e prepara passagem do dossier para o Ministério da Indústria e Comércio

Ministério do planeamento faz balanço do PREI e prepara passagem do dossier para o Ministério da Indústria e Comércio

A coordenação da Comissão Multissectorial de implementação do Programa de Reconversão da Economia Informal, PREI, está a ser transferida para o Ministério da Indústria e Comércio. O Ministro do Planeamento, Victor Hugo Guilherme, presidiu nesta Sexta-feira, 3, a reunião de balanço geral da execução deste programa.

Segundo o balanço feito pelo Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas, INAPEM, no também chamado PREI 1.0 entraram no processo de formalização 253 mil operadores económicos e no quadro do PREI 2.0 foram formalizados mais de dois mil operadores informais, um total de cerca de 255 mil operadores informais. 

Segundo João Nkosi, PCA do INAPEM, foi realizado um estudo de desempenho do PREI junto dos beneficiários do qual resultou a configuração do PREI 2.0. 

O Secretário de Estado para o Investimento Público, Ivan Marques dos Santos, que foi o coordenador da Grupo Técnico da Implementação do PREI, na altura nas vestes de Secretário de Estado de Economia, também esclareceu que o PREI 2.0 ganhou um cariz municipal tendo em conta o cariz de proximidade que o processo demanda.

O processo de implementação do PREI registou uma desaceleração em função da reorganização ministerial que está a ocorrer.

Participaram da reunião membros da Comissão Multissectorial, nomeadamente, a Ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Dias, Ministra do Ensino Superior, Ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Maria do Rosário Bragança, Ministro do Turismo, Filipe Zau, a Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho, a Ministra das Pescas e Recursos Marinhos, Carmen do Sacramento Neto, o Secretário de Estado para a Indústria, Ivan do Prado, o Secretário de Estado para a Agricultura e Pecuária, João Cunha. 

Participaram também representantes do Ministérios das Finanças, Recursos Minerais Petróleo e Gás, Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Fundo Activo de Capital de Risco Angolano, FACRA, Administração Geral Tributária, AGT e o Instituto Nacional de Segurança Social, INSS, Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional. 

A Comissão concluiu que há ajustes a fazer no processo de implementação do do PREI 2.0.